Como funciona a CPT: relação com carências, portabilidade, DLP e regras de restrição
Entenda como funciona a CPT e sua relação com as carências contratuais
A Cobertura Parcial Temporária (CPT) é aplicada quando o beneficiário declara Doença ou Lesão Preexistente (DLP). Ela restringe, por até 24 meses, procedimentos ligados à condição declarada.
A CPT não se soma às carências:
✔️ Carências: valem para todos os beneficiários e seguem o contrato.
✔️ CPT: vale apenas para procedimentos relacionados à DLP.
Após 24 meses, a cobertura passa a ser integral também para esses procedimentos.
Entenda como funciona a CPT nos casos de portabilidade
Na portabilidade, normalmente é necessário ter 3 anos de permanência no plano de origem.
Se o beneficiário ainda cumpre CPT, a portabilidade é permitida, mas o período restante continua valendo no plano de destino. Ou seja, mudar de plano não elimina nem reduz o prazo da CPT.
Cada caso é analisado considerando:
✔️ situação contratual no plano de origem,
✔️ tempo já cumprido de CPT,
✔️ regras da ANS.
Se eu tiver CPT remanescente após a portabilidade, vou saber quais procedimentos têm restrição?
Sim. Antes da adesão ao novo plano, você recebe todas as informações sobre a CPT ainda válida, incluindo quais procedimentos permanecem restritos e por quanto tempo. A equipe responsável garante a correta aplicação dessas regras.
Portabilidade: preciso preencher a Declaração de Saúde?
Não. Se você não está cumprindo CPT no plano de origem e seu plano é compatível com o de destino, não será necessário preencher a Declaração de Saúde.
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